Em resposta às justificativas apresentadas pelo Ministério das Pescas e da Economia Marítima no início da semana, a Coalizão Nacional pela Pesca Sustentável (Conaped) apresentou uma resposta neste sábado, 23 de maio, durante uma coletiva de imprensa. Segundo ela, várias preocupações permanecem e exigem uma reavaliação urgente dessa decisão.
As precisões fornecidas pelo ministério sobre as licenças de pesca demersal costeira estão longe de satisfazer a Conaped. Diante da imprensa, a Coalizão reafirma que a soberania alimentar e o desenvolvimento econômico do setor pesqueiro não podem ser construídos em detrimento da sustentabilidade dos recursos marinhos. A Conaped exige uma reavaliação urgente da decisão de outorgar quatro licenças de pesca demersal costeira. Segundo o presidente da Coalizão, Malick Fall, várias preocupações persistem.
Em relação ao argumento do ministério, segundo o qual o Centro de Pesquisa Oceanográfica de Dakar-Thiaroye (CRODT) teria identificado um potencial explorável que justificaria a outorga de novas licenças, a Conaped aponta uma interpretação parcial e seletiva dos pareceres do CRODT. « O relatório científico enfatiza explicitamente a necessidade de extrema prudência na exploração desses recursos », esclarece Malick Fall, que acrescenta que o CRODT também recomenda acompanhamento científico rigoroso, controle rígido dos desembarques e medidas de apoio fortalecidas.
A Conaped julga pouco convincente a justificativa baseada na segurança alimentar para contestar o congelamento das licenças estabelecido desde 2006. « Os volumes mencionados permanecem relativamente baixos (2.921 toneladas), diante das necessidades reais do país e das quantidades já desembarcadas pela pesca artesanal (300.000 toneladas) », sublinha Malick Fall. Segundo os membros da Conaped, a segurança alimentar do Senegal baseia-se principalmente em pequenos pelágicos e não nas espécies demersais visadas por essas licenças. Além disso, a Coalizão teme que a introdução de novos barcos de arrasto na frota aumente a pressão sobre várias espécies já superexploradas, como a garoupa (Thiof), o polvo ou certas espécies de camarões e de peixes demersais costeiros.
Diante da ausência de garantias suficientes (cotas por espécie, mecanismos de fechamento das pescarias em caso de ultrapassagem dos limites recomendados) para prevenir a sobrepesca, a Conaped reitera que essa medida constitui uma contradição com os compromissos em prol da sustentabilidade.
