No Senegal, as mulheres rurais contribuem de forma ampla para a produção agrícola e a segurança alimentar. No entanto, continuam a enfrentar fortes desigualdades no acesso à terra, aos equipamentos e ao financiamento.
O acesso aos equipamentos agrícolas continua fortemente desequilibrado entre as mulheres e os homens. Os dados disponíveis mostram que 68 % dos equipamentos motorizados, incluindo tratores, motobombas e materiais de mecanização, são possuídos por homens, contra apenas 32 % pelas mulheres.
As mulheres estão principalmente presentes nas atividades de transformação pós-colheita, mas ainda dispõem de poucos canais comerciais estruturados. Uma desvantagem que limita a capacidade de tirar plenamente proveito da sua atividade agrícola.
458,4 bilhões de FCFA gerados
No entanto, a sua contribuição para a economia agrícola não é marginal. Segundo uma análise conjunta da Agência Nacional de Estatística e de Demografia (ANSD) e da ONU Mulheres, realizada em 2022, o empreendedorismo feminino na agricultura informal gerou 458,4 bilhões de FCFA, o que representa 27 % do valor agregado total do setor agrícola.
Um peso económico Considerável, que contrasta com o fraco controlo exercido pelas mulheres sobre as explorações e os recursos produtivos.
Um direito à terra ainda difícil de exercer
Essas disparidades traduzem desigualdades estruturais no acesso e controlo da propriedade. Contudo, o marco jurídico senegalês reconhece formalmente a igualdade entre homens e mulheres no que diz respeito ao acesso à terra. Na prática, a aplicação desse princípio continua difícil. A tradição costuma entrar em conflito com a lei e impede a sua aplicação.
Essa disparidade reflete-se no índice de paridade relativo à responsabilidade das parcelas agrícolas. Em nível nacional, o índice de paridade que mede a proporção de mulheres entre os responsáveis por parcelas agrícolas é de 0,2, o que significa que, para cada dez responsáveis por parcelas, apenas duas são mulheres.
A Casamance, uma exceção relativa
A situação varia, no entanto, de uma região para outra. No sul do Senegal, nomeadamente na Casamance, o índice de paridade é mais elevado, com 0,6 em Sédhiou e 0,3 em Ziguinchor.
Essas disparidades são explicadas, sobretudo, por configurações socioculturais que ao longo da história atribuem às mulheres um papel mais importante na gestão das terras. Em outros lugares, o acesso à propriedade fundiária continua amplamente dependente de vínculos familiares ou conjugais. Na grande maioria das regiões do Senegal, as mulheres obtêm terras principalmente por intermédio do marido, da família ou da comunidade.
12 % das terras, 15 % das explorações
Apesar do seu papel central na agricultura, as mulheres rurais permanecem amplamente desfavorecidas no acesso aos recursos. Segundo o IPAR, elas possuem cerca de 12 % das terras agrícolas no Senegal em 2023 e representam apenas 15 % dos responsáveis pelas explorações em 2024.
O acesso à propriedade fundiária continua especialmente limitado: apenas 2,7 % das mulheres dispõem de um título individual sobre as terras que exploram. Elas são 24,3 % a declarar deter direitos sobre terras agrícolas, contra 40,5 % dos homens. Além disso, 40,4 % das mulheres acedem às terras por empréstimo, contra 15,7 % dos homens.
As diferenças também se observam nas áreas detidas. Os agregados familiares chefiados por mulheres possuem, em média, 1,82 hectares, contra 4,57 hectares para os chefiados por homens.
96,3 % de participação nas Niayes
Nas Niayes, 96,3 % das mulheres entrevistadas participam em atividades hortícolas, contra 88,1 % dos homens. Contudo, menos de 3 % dos responsáveis por parcelas agrícolas ali receberam formação agrícola formal.
Outro paradoxo: a produtividade média da mão de obra agrícola atinge 3 524 FCFA por dia de trabalho, com níveis de produtividade elevados nas explorações dirigidas por mulheres. Mas esse desempenho não se traduz em rendimentos equivalentes. As mulheres produtoras ganham, em média, 395 887 FCFA, contra 839 888 FCFA para os homens, ou seja, quase o dobro menos.
Encontre a íntegra do nosso dossiê « O acesso das mulheres à terra agrícola » na edição do Soleil deste fim de semana.
Marième Fatou DRAME
