Ao término de sua visita dedicada aos chefes religiosos, tradicionais, aos reis de Oussouye e aos imãs da comuna de Ziguinchor na quinta-feira, 27 de agosto, Yankhoba Diémé decidiu romper o silêncio sobre os chamados fundos secretos, defendendo a sua vocação institucional e o papel que desempenham na preservação da paz.
ZIGUINCHOR– A polêmica em torno dos fundos especiais chegou ao cerne da turnê de Yankhoba Diémé pelo sul do país. Diante das autoridades tradicionais e religiosas dos departamentos de Oussouye e Ziguinchor, o ministro das Forças Armadas tornou-se o porta-voz da mensagem do presidente da República, com uma vontade declarada: restabelecer aquela que ele considera a “versão verdadeira” de um debate que se tornou político.
Distante da imagem de recursos discricionários frequentemente associada a esse tipo de crédito, Diémé os apresenta como um mecanismo inserido no funcionamento normal do Estado. “Esses fundos representam, antes de tudo, uma alavanca institucional que permite acompanhar aqueles que desempenham funções de regulação social”, explicou ele na noite seguinte.
Para o ministro das Forças Armadas, sua utilidade está particularmente ligada às autoridades religiosas e coutumières, cuja ação contribui, segundo ele, para manter a coesão social e a estabilidade do país. O filho de Bignona entende ainda que a confidencialidade envolvendo certas intervenções é uma exigência legal.
«Quando um responsável público oferece apoio a um Califa ou a uma autoridade coutumière, não é preciso torná-lo público na praça, pois a lei justamente impõe esse sigilo», insistiu Yankhoba Diémé com firmeza.
A Batalha pelo Direito
Yankhoba Diémé também enfrentou o aspecto jurídico da controvérsia, seguindo-se da decisão do Conselho Constitucional. Ele defende uma leitura rígida da separação entre o domínio da lei e o do regulamento. «O simples fato de um texto estar enquadrado por decreto mostra que estamos no âmbito regulamentar. Eu, por minha parte, quando preciso defender uma decisão à imprensa, baseio-me na lei», afirmou.
Prosseguindo, ele explica que o debate poderia ter sido decidido mais cedo se essa distinção jurídica tivesse sido corretamente estabelecida. Além disso, Diémé enquadra o uso desses mecanismos dentro de uma longa continuidade do Estado senegalês, desde Léopold-Sédar Senghor até Macky Sall. Além da controvérsia parlamentar, Diémé busca assim reenquadrar o foco da discussão sobre a função desses recursos. Aos seus olhos, não se trata de um privilégio concedido a um presidente, mas de uma ferramenta a serviço da estabilidade institucional, da mediação social e da concordância nacional.
