Em uma entrevista concedida em conjunto à RFI e France 24, o presidente da Assembleia Nacional do Senegal e líder do PASTEF, Ousmane Sonko, retornou com firmeza sobre a lei senegalesa que criminaliza a homossexualidade, cujas penas foram recentemente endurecidas.
Diante das críticas internacionais, sobretudo das Nações Unidas e da França, Sonko apresentou um argumento fundamentado na soberania nacional, no respeito às convicções culturais e religiosas do Senegal, e na necessidade de reequilibrar o olhar dos interlocutores ocidentais.
Uma lei antiga, penas reforçadas
Sonko, desde o início, reposicionou o debate no plano histórico, lembrando que a norma que tipifica a homossexualidade no Senegal não é resultado de sua gestão no poder. «Há uma lei senegalesa que já existe há mais de 30 anos. Você parece querer fazer crer que é uma lei nova, mas não é», afirmou, explicando que esse texto se manteve desde a época do presidente Léopold Sédar Senghor. O que mudou, segundo ele, foi apenas a intensidade das penas, endurecidas para responder a um fenômeno que considera grave: a transmissão voluntária do HIV, associada a certas práticas. Um aspecto que a imprensa ocidental, segundo ele, insiste em omitir, ainda que, aos seus olhos, seja determinante para a motivação do legislador senegalês.
No que diz respeito ao mérito, Ousmane Sonko foi claro: o Senegal não precisa prestar contas a ninguém sobre as leis que aprova, exercendo soberania. «O Senegal é um país soberano. Não precisa justificar as leis que toma, nem perante o Ocidente, nem perante ninguém», enfatizou. E para ilustrar o que percebe como uma espécie de dois pesos duas medidas nas relações entre o Ocidente e a África, recordou que o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas já considerou algumas leis francesas — sobretudo aquelas sobre o véu islâmico e o hijab — como violação dos direitos humanos. «Vocês não nos ouviram nos pronunciar, nem a nossa imprensa. Esperamos a mesma cortesia, o mesmo respeito da França e do Ocidente», disparou, em tom inequívoco.
Questionado sobre a possibilidade de recuar, a resposta foi taxativa. «Não. Por que eu voltaria atrás nesta lei? Porque a França não quer? Se houver necessidade de fortalecê-la, a fortaleceremos, mas não voltaremos atrás, absolutamente», insistiu.
Contra a estigmatização das famílias
O ex-primeiro-ministro, no entanto, modulou sua posição relativa às condições de aplicação dessa lei, expressando reservas quanto a algumas práticas que a acompanham. Ao mencionar mais de cem detenções registradas e as buscas a telefones celulares denunciadas por advogados, ele afastou-se do que chama de exageros midiáticos inadmissíveis envolvendo os procedimentos judiciais. «Não temos o direito de entregar às vontades inquisitórias de famílias inteiras. Existem crianças que hoje têm dificuldade para ir à escola. Existem esposas que são destruídas», declarou, reconhecendo ter enfrentado críticas duras de parte dos apoiadores mais radicais da lei por ter expressado esse ponto de vista.
Sobre o andamento das investigações em si, Sonko preferiu invocar a independência da justiça, lamentando que os pormenores das audiências acabem nas primeiras páginas no dia seguinte, violando o segredo de instrução. Um fenômeno que ele afirma ter vivenciado no passado também em seus próprios casos judiciais.
Em última análise, Ousmane Sonko reiterou que o Senegal é «um país que tem as suas crenças religiosas, as suas convicções culturais» e que a lei em questão expressa o repúdio, pela grande maioria da sociedade senegalesa, a práticas que ela criminaliza. Para ele, esse debate não deveria existir sob pressão externa. «Acho que isso não deve ser objeto de debate», concluiu, estabelecendo assim os limites do que vê como uma interferência inaceitável nos assuntos internos de um Estado soberano.
C.G.D
