Repórter e ensaísta senegalês, ex-editor-chefe da seção África da TV5Monde, Ousmane Ndiaye é também professor na Sciences Po Paris, formador em jornalismo e em EMI (Educação para os Meios de Comunicação e Informação). Ele analisa há vários anos as transformações políticas do continente. Em seu primeiro ensaio, « A África contra a democracia: mitos, negacionismo e perigo », ele questiona a crise democrática africana, os discursos sobre o panafricanismo e as novas formas de contestação da ordem política. Ele volta, entre outros, sobre a ascensão de regimes militares, muitas vezes descritos como « golpes de Estado em uniforme cáqui », as leituras críticas da democracia liberal, os debates sobre soberania africana e as relações complexas entre a África e as potências estrangeiras.
Seu percurso como jornalista o levou a observar as grandes mutações políticas do continente. Olhando para trás, quais acontecimentos lhe parecem ter redefinido profundamente a relação dos africanos com a democracia?
Parece-me que tudo se decide no que chamo de tempo eleitoral. Muitas vezes é um momento de ferida entre o cidadão, o contrato social e o projeto democrático. A crise de confiança que se instala nesse período constitui um dos principais fatores da crise democrática que a África vive hoje.
Ao longo dos processos eleitorais que cobri em vários países do continente, fiquei impressionado com o fato de a questão democrática ser reduzida apenas ao momento das eleições. Ora, a democracia não se resume a uma competição pelo poder. Questões de participação cidadã, de inclusão, de controle dos governantes, de representação, de educação cívica e de apropriação das instituições são relegadas a segundo plano. Essa concepção restritiva alimenta a desconfiança de parte dos africanos em relação à democracia, no que eu chamo de ficções democráticas. Durante o tempo eleitoral, frequentemente assistimos a uma encenação cujo objetivo não é garantir uma verdadeira consulta popular nem escolhas livres, mas sim a aparência de um exercício democrático. Por quase vinte anos, essa impressão foi o que mais marcou: entramos, pouco a pouco, numa ficção. E às vezes essa ficção se desfaz para deixar surgir a realidade. Um dos acontecimentos mais relevantes dessas duas últimas décadas é, aos meus olhos, o surgimento do terrorismo e do jihadismo armado. Esse fenômeno mudou os equilíbrios do continente e revelou questões profundas que antes tentávamos ocultar. Ele nos obrigou a olhar face a realidades que já não podíamos ignorar. Outro elemento que deixou marcas profundas na minha trajetória e que constitui o ponto de partida deste livro foi, no começo dos anos 2010, a cobertura do que, a meu ver, foi chamada, de forma equivocada, de revolução tunisiana, bem como os movimentos Y’en a marre no Senegal, Balai citoyen no Burkina Faso e Lucha na RD Congo. Essas mobilizações expressavam uma forte aspiração por mais democracia. Dez anos depois, retornando a esses mesmos espaços, consegui ouvir jovens da mesma idade dizendo: « Não sonhamos mais com democracia ». Essa evolução me impressionou profundamente. Quis compreender o que significava esse repúdio. A ideia deste livro nasceu dessa interrogação. Por trás desses discursos, não se tratava apenas de posições contra tal ou tal ator político. Havia um mal-estar mais profundo que era necessário ouvir e analisar. Foi a partir dessa fala que busquei remontar até a essência do problema.
O título de seu ensaio é propositalmente provocador. O que você pretendia provocar no leitor ao afirmar « A África contra a democracia »? Mesmo que, à leitura, se observe que se trata mais de um recurso de escrita do que de sua verdadeira tese. O que você quer expressar?
O título é enganoso, porque, na verdade, no livro não afirmo que a África seja contra a democracia. Defendo justamente o contrário: as fontes da democracia também são africanas e existe uma verdadeira historicidade da democracia na África. Se escolhi esse título, não é por provocação, mas porque ele constitui o ponto de partida da minha reflexão. O livro parte de uma constatação simples: hoje, uma parte da África contesta abertamente a democracia. Pela primeira vez, uma geração de governantes, muitas vezes oriunda das Forças Armadas, chega ao poder afirmando que não quer democracia nem eleições. Esse fenômeno é inédito e merece ser interrogado. O título remete a essa realidade factual, a essa fala que se expressa hoje no continente.
Meu objetivo é compreender essa contestação e propor-lhe uma desconstrução: o que pertence ao mito? O que pertence ao negacionismo? O que revela um verdadeiro perigo para a democracia? Na verdade, é o subtítulo que sustenta a verdadeira tese do livro. Defendo nele a ideia de que nossa percepção da democracia é alimentada por inúmeros mitos, frequentemente enganosos, que não correspondem à realidade histórica. Esses mitos alimentam uma forma de negacionismo e contribuem para instaurar um perigo democrático em vários países africanos, onde as liberdades recuam, onde os partidos políticos são dissolvidos, onde opositores são presos, sequestrados ou mortos, onde rádios são fechadas, onde escritores são presos e onde jornalistas são perseguidos.
Você também questiona o que chama de « relativismo democrático ». Em que essa maneira de pensar constitui, segundo você, um perigo para o continente?
Dizer que a democracia não seria feita para os africanos, ou que não seria um modelo adequado ao continente, é uma ideia perigosa. É uma forma de esquecimento de si. Esquecemos que a África faz parte da história do mundo e que, no longo processo histórico que levou ao que chamamos hoje de democracia, ela desempenhou um papel importante, às vezes pioneiro. Nunca se deve esquecer que, ao longo do tempo, através de várias formas de organização política anteriores à colonização, a África conheceu práticas democráticas particularmente avançadas. O que tento mostrar é que a democracia não é estranha à África. Ela não é nem um valor exclusivamente ocidental nem uma invenção de que o Ocidente teria o monopólio. Dizer que a África não seria feita para a democracia ou que esta seria apenas uma importação ocidental é, portanto, negar a nossa própria história. Acrescento um segundo elemento. Não se pode proclamar tão facilmente o fracasso da democracia na África sem ter verdadeiramente experimentado a democracia. Desde as independências, depois com as conferências nacionais, temos sobretudo conhecido substitutos da democracia, o que chamo de ficções democráticas. Até agora, não construímos verdadeiramente processos democráticos. Tivemos mais mecanismos de apropriação do poder que utilizam a democracia como pretexto. Instituições foram criadas, mas costumam servir mais para legitimar um poder do que para garantir uma verdadeira soberania cidadã. Construímos aparências democráticas sem realmente pôr em prática os seus princípios. É precisamente esse equívoco que alimenta hoje a crise de confiança na democracia no continente.
Quais são, na sua opinião, as principais limitações históricas que alimentam essa percepção de que a democracia seria estranha à África?
Constato que a história da África costuma ser reduzida ao seu encontro com a colonização. Como se a nossa história começasse com a chegada das potências coloniais. No entanto, o período pré-colonial é bem mais longo e, em vários momentos, conheceu um verdadeiro brilho. Um dos maiores êxitos da colonização foi tornar invisível essa história anterior ao encontro com o Ocidente. Ora, essa história encerra recursos essenciais para responder às perguntas da nossa época. Este é, na minha opinião, um dos fundamentos do mito de que a democracia seria estranha à África. Nossos debates sobre democracia baseiam-se quase exclusivamente em referências externas, enquanto, muito antes da colonização, já existiam formas de organização política, mecanismos de deliberação, consulta e participação. A colonização interrompeu essas dinâmicas ao impor um modelo único de Estado. Um dos eixos centrais da minha tese é justamente questionar a ideia de que a colonização teria trazido a democracia para a África, sob o pretexto de que as eleições teriam começado sob a administração colonial. Para mim, é exatamente o contrário. A colonização interrompeu processos democráticos já existentes, pois era, por natureza, um sistema anti-democrático. Requando a cidadania. No Senegal, por exemplo, mesmo que houvesse eleições nas Quatre Communes, a imensa maioria da população continuava formada por súditos e não por cidadãos. As eleições organizadas durante o período colonial não tinham por finalidade construir a democracia; serviam sobretudo para manter a ordem colonial. Por isso não creio que nossos Estados democráticos sejam simplesmente cópias dos modelos ocidentais. Eles são sobretudo herdeiros do Estado colonial, um Estado de exceção cuja função era preservar um sistema de dominação. À independência, não desconstruímos esse legado. Tentamos construir democracias sobre instituições concebidas originalmente para administrar súditos em vez de servir cidadãos. Na época colonial, quando um cidadão acionava um tribunal, a prioridade não era lhe fazer justiça, mas preservar a ordem colonial. Isso é semelhante à África do Sul sob o apartheid: podia haver eleições, mas isso não tornava o regime uma democracia. Devemos, portanto, desconstruir esse legado institucional para reconstruir um verdadeiro Estado democrático. Uma das grandes fraquezas de nossas independências foi não ter questionado suficientemente as estruturas herdadas da colonização. Mantivemos instituições que nunca foram pensadas para colocar o cidadão no centro da ação pública. Essa cultura administrativa ainda é perceptível hoje. Em muitos casos, o cidadão continua a ser tratado como um administrado, em vez de o verdadeiro detentor da soberania. Ora, numa democracia, é o cidadão quem está no coração do Estado e da administração. Dito isto, é preciso também evitar outra armadilha: idolatrar a África pré-colonial. Não pretendo dizer que ela era perfeitamente democrática. Nenhuma sociedade o foi. Em todas as civilizações coexistiram períodos de liberdade e de tyrannie. No Senegal, por exemplo, a revolta da República Lébou contra o Damel do Cayor mostra bem que formas de resistência à arbitrariedade já existiam. Por isso falo de formas democráticas, em vez de democracia no sentido contemporâneo. Essas sociedades possuíam princípios de deliberação, de consulta, de participação e, por vezes, de designação de líderes que hoje correspondem aos valores democráticos. Portanto, não se deve fetichizar a palavra “democracia”. O que importa são as realidades que ela abrange. Outro entrave reside no fato de que, por ter origem ocidental, alguns rejeitam tudo o que ela designa. No entanto, os princípios democráticos existiram em muitas civilizações. As ciências sociais também têm responsabilidade. Durante muito tempo, ao contar a história da democracia, contava-se essencialmente a história do Ocidente. Enfaticamente eram as origens gregas, esquecendo as outras tradições democráticas do mundo. Hoje, essas certezas são contestadas. Pesquisadores como Amartya Sen mostraram que a liberdade não é uma invenção ocidental. Do mesmo modo, os trabalhos em curso sobre a História Geral da África destacam formas antigas de deliberação e organização política no continente. Acredito que uma das grandes batalhas que virão será a da história e do relato. É necessário desconstruir a apropriação ocidental do relato sobre a democracia e reescrever a África nessa história, a partir de suas próprias experiências e trajetórias, sem cair nem no angelismo nem no essentialismo. É sob essa condição que poderemos reapropriar nossa história em toda a sua complexidade.
Você também aborda o mito do salvador. Por que essa figura continua a seduzir parte das opiniões públicas africanas?
Acredito que essa figura é, antes de tudo, um reflexo de certa desesperança. Ela traduz a decepção provocada por elites que falharam e por transições democráticas cujas promessas muitas vezes levaram a dias seguintes de traição. Nesse contexto, instalou-se o mito do homem providencial, frequentemente representado por um militar, que viria, por si só, salvar ou libertar a África. Contudo, não acredito nessa ideia. Até agora, a história não nos deu nenhum exemplo convincente. Transformações profundas nascem sempre de dinâmicas coletivas, muito mais complexas do que a ação de um único indivíduo, mesmo quando são levadas por uma personalidade forte. Essa crença é também uma forma de descarregar a responsabilidade de cada um. É mais confortável esperar que um homem resolva todos os problemas do que reconhecer que cada um de nós tem uma parte de responsabilidade na construção da democracia. A democracia não pode existir sem cidadãos.É preciso construir a cidadania, formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de participar da vida pública e de se apropriar das instituições. Não se constrói uma democracia apenas de cima para baixo. As instituições, as leis e as constituições são indispensáveis, mas não suficientes. É também necessária uma democracia de baixo para cima, baseada na educação, no engajamento cívico, no conhecimento das regras democráticas e na participação de todos. É precisamente aqui que reside, na minha opinião, uma das nossas maiores fraquezas. Investimos muito na construção de instituições, mas muito pouco na formação de cidadãos. Privilegiamos a democracia de cima para baixo sem construir com suficiente a democracia de baixo para cima. O exemplo dos partidos políticos é exemplar. Fico impressionado com o baixo investimento que eles dedicam à formação de seus militantes. No entanto, essa formação deveria ser uma prioridade, pois participa diretamente da fabricação de cidadãos engajados e responsáveis. Aliás, é uma das vias que desenvolvo no livro. Precisamos sair dessa lógica de acreditar que a democracia se resume às instituições, aos textos, aos códigos eleitorais ou aos órgãos de controle. Esses elementos são necessários, mas não são suficientes. A situação africana torna essa exigência ainda mais importante. Em muitos países, as constituições são redigidas em francês, enquanto boa parte da população não domina esse idioma. Se os cidadãos não entendem os textos que organizam sua vida política, não podem exercer plenamente seus direitos nem participar da vida democrática. É por isso que insisto naquilo que chamo de fábrica da cidadania. Aos meus olhos, ela constitui o verdadeiro ponto cego da construção democrática na África nas últimas décadas.
Nesse caso, fala-se de uma crise da democracia ou de uma crise da cultura democrática?
E não me fiar da expressão “cultura democrática”. Aos meus olhos, não se trata de uma crise cultural. O que vivemos, na África como em outros lugares, é sobretudo um esgotamento da democracia nas suas formas de implementação. Gradualmente, elites, grupos de interesse e lobbys apropriaram-se dos mecanismos democráticos. Também é preciso lembrar que a democracia nunca teve a vocação de ser um sistema perfeito. Muitos a criticam por não ter promovido o desenvolvimento. Mas esse não é o seu papel. A democracia muitas vezes recebe objetivos que não pode alcançar. É um pouco como a escola. Se os pais abandonam toda responsabilidade educativa, não podem esperar que a escola, sozinha, forme um cidadão realizado. A democracia funciona da mesma forma. Ela não produz diretamente o desenvolvimento; ela cria as condições que permitem que diferentes projetos de sociedade entrem em competição. A oposição frequentemente estabelecida entre democracia e desenvolvimento me parece errada. A democracia não garante automaticamente o desenvolvimento econômico ou social. Pelo contrário, ela permite que cada um proponha sua visão, seu projeto para o país, e organize uma competição justa para que os cidadãos escolham aquele que considerem o melhor. No Senegal, somos quase dezoito milhões de habitantes. Cada um pode achar que detém a melhor solução para desenvolver o país. É obviamente impossível implementar dezoito milhões de projetos. A democracia envolve precisamente organizar esse confronto de ideias em um espaço livre e transparente para que a maioria escolha uma orientação. Isso não significa que o projeto escolhido seja necessariamente o melhor nem que tenha sucesso. A democracia não tem como missão garantir que os governantes estejam sempre certos. Ela garante sobretudo que cada um possa participar das escolhas coletivas, exercer seus direitos, cumprir seus deveres e, principalmente, punir democraticamente os fracassos quando as promessas não são cumpridas. Acredito que existe na rejeição da democracia na África uma profunda incompreensão do que é realmente a democracia. Atribui-se a ela responsabilidades que, na realidade, dizem respeito a projetos políticos, à qualidade da governança ou à visão dos governantes. A democracia não é uma política pública nem um programa de desenvolvimento; é o quadro que permite a uma sociedade escolher livremente os projetos que deseja implementar e cobrar responsabilidades daqueles que os defendem.
Você critica o que chama de discurso panafricanista. Em que, segundo você, esse discurso se tornou contraditório com a democracia, ou com o panafricanismo em si?
O que tento mostrar é que, por meio de uma tentativa de aproveitamento caricatural e contestável, um certo número de influenciadores, líderes de opinião, às vezes intelectuais e jornalistas, explicam hoje que o panafricanismo seria incompatível com a democracia. Isto é, aos meus olhos, um profundo equívoco histórico. As próprias condições de nascimento do panafricanismo, particularmente dentro da diáspora africana, estavam ligadas a uma aspiração de liberdade, dignidade e direitos civis. A história do movimento panafricanista é, antes de tudo, a luta pela igualdade de direitos e pelo reconhecimento da dignidade humana. Nesse sentido, o panafricanismo é profundamente um humanismo e é naturalmente compatível com os princípios democráticos. Hoje, ao caricaturar o panafricanismo, ao esvaziar seu sentido histórico e reduzi-lo a slogans, a lives nas redes sociais ou a posts nas plataformas digitais, chegamos a uma situação paradoxal. As figuras mais visíveis do panafricanismo às vezes servem a regimes autoritários. É essa contradição que tento desconstruir. A verdadeira questão é compreender como um pensamento tão poderoso, fundado em um ideal humanista, pode ter sido capturado por empreendedores de opinião, influenciadores ou correntes essencialistas que o transformaram profundamente. Além disso, há uma forma de mitificação do panafricanismo. Atribui-se a ele a capacidade de resolver, por si só, todos os problemas do continente. No entanto, ao examinarmos as diferentes tentativas de implementação do projeto panafricanista, seu balanço continua amplamente assimétrico. Muitos fracassaram, principalmente porque não souberam articular o panafricanismo com as exigências democráticas. Tomo como exemplo Kwame Nkrumah. Seu projeto baseava-se numa visão panafricanista autêntica, mas ele, progressivamente, acompanhou-se de um exercício autoritário do poder, amplamente documentado pelos historiadores. Nunca avaliamos verdadeiramente o balanço dessas primeiras experiências para entender seus limites. O resultado é que hoje reproduzimos as mesmas armadilhas, associando o panafricanismo a regimes que questionam a democracia, a cidadania, as liberdades públicas e a liberdade de expressão. Ora, isso não é o panafricanismo. O panafricanismo é, pelo contrário, inseparável da liberdade de expressão, do pluralismo, dos direitos civis e dos direitos políticos. Acho que é hora de tirar o panafricanismo das armadilhas identitárias em que ele se encontra, bem como dessa oposição sistemática ao Ocidente. O panafricanismo vai além dessa lógica.
Você retorna no seu livro ao mito de La Baule e das conferências nacionais. Por que quis mostrar esse apagamento da democracia africana antes desses eventos?
Porque li muito e ouvi muito essa frase de que La Baule teria trazido a democracia para a África. Isso chamou minha atenção, pois, ao observar a cronologia dos fatos, percebe-se que as lutas democráticas já tinham começado muito antes desse discurso. Certas conferências nacionais, especialmente a do Benim, já estavam em curso antes de La Baule. O discurso de François Mitterrand revela mais uma forma de reapropriação política do que o nascimento verdadeiro da democracia africana. Penso que, ao repetir certas ideias, elas acabam sendo vistas como evidências. Mas quando se faz um trabalho histórico rigoroso, descobrimos que a ideia de que La Baule teria desencadeado as democracias africanas é um mito. Ao contrário, depois de La Baule, as políticas conduzidas por Mitterrand frequentemente contribuíram para frear as lutas democráticas das populações. La Baule não marca o início das democracias africanas, mas o início do que eu chamo de « ficções democráticas ». Certos regimes passaram do partido único ao multipartidarismo sem mudanças reais nos mecanismos de conservação do poder. O caso do Togo é revelador; apesar das transições anunciadas e das conferências nacionais, a família Eyadéma permaneceu no poder. Encontramos essa continuidade também no Congo-Brazzaville. Era, portanto, importante trazer de volta algumas realidades históricas ao centro do debate.
Você também fala do « péril kaki ». Por que questiona a ideia de uma oposição entre poder civil e poder militar?
Um dos grandes mitos atuais é dizer que os militares seriam diferentes dos civis e que poderiam vir a salvar os Estados africanos, especialmente no Sahel, após os fracassos dos regimes civis. No entanto, ao observar a história política do continente, verifica-se que é difícil separar os militares da política. As tentativas de apropriação ou confisco do poder muitas vezes foram viabilizadas com o apoio das forças armadas. O exército tem sido o instrumento desses golpes de poder. Querer apresentar os militares como atores externos à vida política, portanto, envolve uma reescrita da história. Em vários países africanos, os militares permaneceram no poder tanto quanto, ou mais do que, os civis. O discurso de que os civis falharam e que seria necessário simplesmente experimentar os militares não resiste ao teste dos fatos.
Na sua análise do Mali, você mostra justamente que as dinâmicas que levaram ao golpe de Estado não são apenas militares…
Exatamente. Os golpes recentes não podem ser entendidos apenas como fenômenos militares. Eles costumam ocorrer em um contexto de contestação civil prévia. No Mali, por exemplo, Assimi Goïta chega ao poder sem disparar uma única bala, porque já existe um movimento de contestação liderado por atores civis, em particular o M5-Rfp, sindicatos e figuras da sociedade civil. O movimento militar vem então se inserir numa dinâmica que já havia começado no espaço civil. É por isso que considero que a clivagem entre civis e militares é uma falsa dicotomia. Os militares podem usá-la como argumento de legitimação para permanecer no poder, mas essa justificativa não resiste à análise dos fatos.
Diante dessa crise democrática, quais seriam, então, os alavancadores para reconstruir a democracia?
A meu ver, é necessário reconstruir a partir de quem somos. Isso é fundamental. Devemos refletir com base em nossas próprias experiências históricas e em nossas organizações sociais. Cito, entre outros, os trabalhos do Prof. Hady Ba sobre a sociedade dos « Nawlé », que propõem repensar o contrato social a partir de uma ética fundamentada na responsabilidade coletiva. Essa reflexão é interessante porque converge com princípios fundamentais da democracia, a saber, o compartilhamento do espaço público, os direitos e os deveres para com os outros. Não se trata de construir uma democracia alinhada aos valores africanos, pois a democracia já faz parte dos valores africanos. É mais apropriado reintegrar nossa história longa na forma como pensamos nossas instituições.
Propos recueillis por Amadou KÉBÉ e Mbacké BÂ (fotos)
