Autora do livro «Externalização dos mercados públicos: um alavancador de impacto e de desempenho para a ação pública no Senegal», Awa Ndoye, especialista em administração e finanças e anteriormente secretária-geral do Tribunal de Contas da UEMOA, aborda nesta entrevista as questões ligadas ao desempenho do sistema de contratação pública.
Quais são seus pontos de vista sobre o processo de contratação pública?
Primeiro, é preciso reconhecer os avanços significativos realizados nos últimos anos no Senegal e, mais amplamente, no espaço UEMOA. A contratação pública tem se modernizado progressivamente, sobretudo sob a influência das diretrizes comunitárias da UEMOA e de sua evolução, com avanços significativos em termos de transparência, de concorrência, de segurança jurídica e de harmonização dos procedimentos. Não penso, portanto, que o problema principal hoje seja a existência de regras ou a qualidade do nosso marco jurídico e institucional. O verdadeiro desafio está mais na forma como essas regras são implementadas e na capacidade de todos os atores de conduzir o processo de forma eficaz.
É preciso, portanto, observar toda a cadeia da contratação pública: planejamento, programação, maturidade dos projetos, preparação e qualidade dos dossiês, capacidades dos atores, gestão dos procedimentos, mecanismos de controle, acompanhamento da execução e, é claro, os prazos de pagamento. É por isso que considero que devemos dar um passo adiante. Nossos países trabalharam muito na conformidade; agora precisamos colocar mais ênfase na performance. Um procedimento bem conduzido não deve apenas resultar em uma contratação juridicamente conforme. Deve permitir atender, dentro dos prazos e com a qualidade esperada, à necessidade que justificou o gasto público. Em outras palavras, o desafio hoje é conseguir transformar, de forma mais rápida e mais eficaz, a decisão pública em resultados concretos para os cidadãos.
Por que defende a externalização?
A ideia nasceu de um constat muito concreto: podemos ter boas políticas públicas, financiamentos disponíveis e projetos pertinentes, mas perder muito tempo no momento de realizar as licitações necessárias à sua implementação. E por trás desses atrasos, existem consequências muito concretas: atividades adiadas, prazos de execução comprometidos, metas que não são atingidas dentro do prazo e, por vezes, dificuldades de tesouraria que fragilizam as empresas contratadas.
Para ter vivido isso diretamente, pude medir as dificuldades ligadas à morosidade administrativa e, sobretudo, aos prazos às vezes muito longos de licitações no âmbito de projetos, programas de desenvolvimento e investimentos públicos. Essa experiência levou-me a colocar uma questão simples: como fazer para que a contratação pública permita ao Estado transformar mais rapidamente suas decisões em realizações concretas, sem contestar os princípios de transparência, de concorrência e de responsabilidade que a regem? É a partir dessa reflexão que nasceu a obra. A proposta não é de contornar os procedimentos, ainda menos de enfraquecê-los. Trata-se, sim, de pensar em como organizar melhor a gestão dos procedimentos de licitação, de profissionalizá-los e de torná-los mais orientados para resultados. Em essência, o tema do livro é o seguinte: como passar de uma contratação pública centrada principalmente na conformidade para uma contratação pública mais voltada para desempenho e impacto?
Como realizar essa virada?
A ideia é permitir que o Estado e as administrações disponham, quando pertinente, de uma expertise profissional dedicada aos procedimentos de licitação. Não se trata de transferir ao setor privado a responsabilidade pela contratação pública. A responsabilidade do Estado deve permanecer inteira. O desafio é, sobretudo, poder mobilizar equipes especializadas, com as competências e a technicidade necessárias para conduzir certos procedimentos de modo mais profissional, mais eficaz e dentro de prazos melhor controlados. Essa abordagem também permitiria às administrações concentrarem-se no seu núcleo de atuação e em suas missões estratégicas, ao mesmo tempo beneficiando-se de uma expertise especializada para uma função que se tornou particularmente técnica e exigente.
Nós, aliás, já conhecemos, no âmbito de alguns grandes programas como PUDC ou MCA, experiências que recorreram a formas de externalização ou apoio especializado. O desafio, aos meus olhos, é agora extrair lições dessas experiências e passar de dispositivos pontuais para uma reflexão institucional mais estruturada. O que proponho é, portanto, profissionalizar ainda mais a função de licitação. Uma equipe especializada, claramente responsabilizada, avaliada com base em critérios de qualidade, conformidade e prazo, pode trazer um verdadeiro valor agregado. A externalização não deve ser entendida como uma privatização da contratação pública. Ela pode ser uma ferramenta de profissionalização e modernização dessa função, quando devidamente enquadrada, transparente e utilizada nas áreas onde realmente traz ganho de desempenho. É precisamente essa evolução que analiso na minha obra: como passar de uma lógica de intervenção pontual para um dispositivo durável, capaz de fortalecer a performance da contratação pública no Senegal?
A externalização já foi experimentada por alguns países?
Sim. A externalização de certas funções relacionadas à contratação pública já existe em várias formas em diversos países. Existem experiências no Reino Unido, nos Estados Unidos, no Quênia e na África do Sul. A França também participa de formas de externalização ou de uso de competências especializadas, embora a sua organização e o seu marco institucional sejam diferentes. O que me interessa mais nessas experiências não é propor reproduzir mecanicamente um modelo estrangeiro para o Senegal. Cada país possui seu próprio ambiente jurídico, institucional e administrativo. O interesse dessas experiências é compreender por que alguns Estados escolheram especializar mais a função de compras, como organizam essa expertise, quais resultados buscam e, principalmente, quais mecanismos de controle e de responsabilização eles implementam. Este é precisamente um dos aportes da minha obra. Analiso ali diferentes experiências internacionais, para, em seguida, colocar em perspectiva as exigências necessárias para qualquer estrutura de licitação com as realidades e necessidades do Senegal. A questão que proponho não é: “Qual modelo estrangeiro devemos copiar?” e sim: “Quais boas práticas podemos adaptar ao nosso contexto para tornar nossa contratação pública mais performante?” É com base nessa condição que a externalização pode tornar-se uma verdadeira ferramenta de modernização da ação pública.
Globalmente, como tornar o sistema de contratação pública mais eficiente?
Acredito que não se deve opor procedimento e eficiência. Um procedimento é necessário porque constitui uma garantia de transparência, de concorrência, de responsabilidade e do uso adequado dos recursos públicos. A questão não é eliminar os procedimentos, mas fazer com que a sua implementação seja mais eficaz. As diferentes etapas da licitação: desde a preparação do dossiê até a atribuição do contrato respondem a requisitos precisos. Alguns exigem naturalmente um tempo não comprimível, sobretudo quando se trata de analisar e avaliar seriamente as propostas. Em contrapartida, existem prazos que podem ser reduzidos por meio de um melhor planejamento, de dossiês melhor preparados, de uma maior profissionalização dos atores, de uma organização do trabalho mais eficiente e do uso mais sistemático das ferramentas digitais. É preciso atacar as lentidões que não criam valor agregado, em vez de atacar os próprios procedimentos. O objetivo não é menos regras. É uma melhor organização, melhor domínio das regras e maior desempenho.
Entrevista realizada por Oumar FEDIOR
