Num contexto marcado pela multiplicação de golpes de Estado, pela ascensão de discursos soberanistas e pela contestação do modelo democrático liberal, Ousmane Ndiaye publica «A África contra a democracia. Mitos, negação e perigo».
O título pode surpreender. A primeira vista, «A África contra a democracia» parece sugerir a denúncia de um continente refratário aos princípios democráticos. Não é o caso. O verdadeiro objeto do livro situa-se noutro lugar. O auteur mostra que foram menos as sociedades africanas que se afastaram da democracia do que os relatos produzidos à volta delas que acabaram por confundir a compreensão da sua história política. A obra inscreve-se num momento particular da história política africana. Há vários anos, as transições militares no Mali, no Burkina Faso, no Níger ou ainda na Guiné alimentam um discurso segundo o qual a democracia seria um modelo em falha, incapaz de responder às expectativas das populações. A essa crise institucional soma-se uma batalha de ideias na qual as redes sociais, certos intelectuais e parte dos atores políticos contribuem para opor democracia, soberania e aspirações populares. É precisamente essa batalha de narrativas que Ousmane Ndiaye escolhe explorar. A sua ambição é questionar as evidências que se impuseram no debate público. O ponto de partida é o de que muitas certezas sobre a democracia na África repousam menos nos factos do que em construções ideológicas repetidas até atingir o estatuto de verdade. A primeira meta é o discurso de La Baule. Há mais de três décadas, a cimeira franco-africana de 1990 é frequentemente apresentada como o marco fundador das transições democráticas africanas. O autor desmonta essa leitura ao recordar que as mobilizações populares, as reivindicações democráticas e até algumas conferências nacionais tinham começado antes da intervenção de François Mitterrand. Para ele, atribuir à França a origem da democratização do continente equivale a tornar invisíveis as lutas empreendidas pelos próprios africanos. Essa demonstração constitui uma das partes mais convincentes do livro. Ao recolocar os acontecimentos na sua cronologia, o autor recorda útilmente que as transformações políticas nunca emergem de um discurso presidencial, mas de um longo processo social e político. La Baule aparece assim mais como uma tentativa de recuperação diplomática do que como um verdadeiro ponto de partida histórico. A partir desta releitura, Ousmane Ndiaye desenvolve uma ideia mais ampla.
Uma desconstrução epistemológica
Os anos 1990 teriam menos consagrado a democracia do que teriam favorecido a instalação do que ele chama de «fábulas democráticas». Os partidos únicos desapareceram, as eleições multiplicaram-se, mas os mecanismos de confiscação do poder permaneceram amplamente inalterados. Esta crítica, hoje amplamente documentada pelos trabalhos sobre democracias híbridas, encontra aqui uma formulação acessível e fortemente fundamentada. O autor aposta depois num outro relato dominante, aquele que apresenta os regimes militares como solução para as falhas dos poderes civis. Recusa o que chama de falso clivage entre civis e militares.
Segundo ele, a história política do continente mostra, pelo contrário, que as forças armadas costumaram ser atores centrais dos sistemas de poder. Elas participaram da sua consolidação, da sua manutenção ou da sua derrubada. Apresentá-las hoje como uma alternativa externa à política, na sua leitura, é uma interpretação seletiva da história. A análise do Mali ilustra essa demonstração. O golpe de Estado de Assimi Goïta ocorre num contexto de contestação popular já bastante avançada, impulsionada, nomeadamente, pelo movimento M5-Rfp. O poder militar não aparece, portanto, como origem da ruptura política, mas como o desfecho de uma crise cujas raízes são, antes, civis. Esta perspetiva permite nuançar leituras simplificadoras que reduzem as transições atuais a uma oposição entre militares virtuosos e dirigentes civis falhos. O ensaio também toma distância de uma parte do discurso panafricanista contemporâneo. Sem pôr em causa as aspirações de soberania, o autor alerta contra uma retórica que, por vezes, tende a transformar o autoritarismo num preço aceitável da independência política. Ele sublinha que rejeitar a influência ocidental não pode, por si só, constituir um projeto democrático. A soberania, insiste, não dispensa nem a separação dos poderes, nem as liberdades públicas, nem o controlo cívico.
É sem dúvida nessa vontade de reintroduzir a complexidade que reside a principal força da obra. Ousmane Ndiaye recusa as oposições binárias: democracia contra soberania, civis contra militares, África contra o Ocidente. Mostra que essas categorias, frequentemente mobilizadas no debate público, ocultam realidades históricas mais nuançadas. O autor avança também uma proposta de reconstrução. Defende uma reflexão sobre as instituições que se apoie mais nas experiências políticas africanas. Mobiliza, nomeadamente, o exemplo do «Naxlé» nas sociedades léboues, para mostrar que os princípios de responsabilidade coletiva, de deliberação e de partilha do espaço público já existiam muito antes da importação dos modelos constitucionais contemporâneos. O objetivo não é opor uma democracia africana a uma democracia ocidental. Pelo contrário, afirma que os valores democráticos são universais, mas que a sua implementação está necessariamente ligada à história e às práticas sociais de cada sociedade.
Por Amadou KÉBÉ
