O Estado do Senegal pretende, com o Ato IV da descentralização, transformar os territórios em autêntimos motores da transformação nacional. Foi isso que destacou o presidente da República, Bassirou Diomaye Faye, durante um encontro com os executivos territoriais na quinta-feira, em Diamniadio.
« O Ato IV que hoje lançamos não é apenas mais uma reforma administrativa. É um ato fundador e é um ato de confiança. decorre de uma escolha clara. A de fazer dos territórios os verdadeiros motores da nossa transformação nacional », disse o chefe de Estado, Bassirou Diomaye Faye.
À ce titre, souligne-t-il, son gouvernement compte donner aux collectivités territoriales les moyens effectifs d’exercer leurs compétences, en renforçant durablement leurs capacités financières, humaines et techniques, dans le respect de l’éthique et de la bonne gouvernance.
Por isso, enfatiza ele, o seu governo pretende fornecer às coletividades territoriais os meios efetivos para exercerem as suas competências, fortalecendo de maneira duradoura as suas capacidades financeiras, humanas e técnicas, no respeito à ética e à boa governança.
Pour porter cette ambition, il relève que la refondation de la gouvernance territoriale s’articule autour de quatre orientations majeures.
Para sustentar essa ambição, ele observa que a refundaçao da governança territorial está organizada em torno de quatro orientações principais.
« A primeira orientação visa modernizar a nossa organização territorial, fortalecer a proximidade da ação pública e clarificar as responsabilidades dos diferentes atores, para uma ação pública mais legível, mais coerente e mais eficaz », afirmou.
Melhorar o acompanhamento das coletividades territoriales
Para a segunda orientação, a performance, a equidade territorial e o reforço da engenharia territorial tornam-se os princípios orientadores da ação governamental. Ela deverá permitir melhorar o acompanhamento das coletividades territoriais, valorizar as iniciativas locais e medir melhor os resultados alcançados em cada território.
« A terceira orientação refere-se ao que sustenta a credibilidade de toda política de descentralização: os meios. Não pode haver maiores responsabilidades para as coletividades territoriais sem recursos adequados que lhes permitam cumprir plenamente as suas missões », continuou ele.
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Quanto a esse aspeto, ele saudou os esforços já envidados pelo Estado nos últimos anos, que se traduziram em um avanço significativo dos recursos transferidos para as coletividades territoriais.
Ele acredita que esse esforço deve ser avaliado de forma global, levando em conta não apenas as dotações do Fundo de Dotação da Descentralização (FDD) e do Fundo de Equipamento das Coletividades Territoriais (FECT), mas também os investimentos, programas e projetos públicos executados em benefício direto dos territórios.
« No entanto, todos reconhecem que a questão do financiamento da descentralização continua a ser um grande desafio. Por isso, determinei ao governo, em cooperação com o ministro das Finanças e do Orçamento, bem como com o ministro responsável pelas Coletividades Territoriais, que sejam examinadas vias e meios que permitam continuar a melhoria progressiva dos recursos destinados às coletividades territoriais », recomendou ele.
Iniciar as reformas do FDD e do FECT
Com esse propósito, o chefe de Estado entende que as reformas esperadas do FDD e do FECT poderão ser iniciadas para melhor responder às necessidades dos territórios e melhorar a previsibilidade dos recursos destinados a eles.
« À medida que o nosso país consolidar a sua situação econômica e recuperar margens orçamentais mais favoráveis, a possibilidade de uma revisão gradual do mecanismo de indexação sobre o IVA poderá ser examinada, com o objetivo de reforçar de forma estável o volume dos transferimentos em benefício das coletividades territoriais, respeitando os equilíbrios financeiros do Estado », afirmou ele.
Paralelamente, aponta o Presidente da República, o governo modernizará a fiscalidade local e fortalecerá a capacidade das coletividades de contribuir para o desenvolvimento econômico de seus territórios.
« Por fim, a quarta orientação tem como objetivo promover a cooperação entre os territórios, a mutualização de recursos, a transparência na gestão pública local e a boa governança. É nessa mesma lógica que se inscreve a reforma dos polos-territórios, destinados a se tornar instrumentos de coerência, solidariedade e desempenho », concluiu.
Mariama DIEME
