E se o Senegal estivesse prestes a abrir uma nova fase de sua descentralização, em ocasião do encontro de 2 de julho de 2026 entre o Presidente da República e os executivos territoriais? Essa pergunta, à véspera desse encontro crucial, oferece a oportunidade de repensar o papel dos territórios na construção do Estado e na promoção do desenvolvimento.
Desde as independências, a centralização tem sido frequentemente vista como a garantia da unidade nacional. Ela respondia a um imperativo histórico de consolidação da autoridade estatal. Essa lógica permanece presente nos textos, assim como nas práticas, mesmo que os desafios contemporâneos exijam uma evolução. Um Estado forte não se define mais apenas pela capacidade de decidir a partir do centro, mas também pela capacidade de confiar em seus territórios e de lhes dar os meios para agir.
É nessa perspectiva que se inscreve o que eu chamo de republicanismo territorial, fundamentado no princípio da subsidiariedade. Esse princípio repousa sobre uma ideia simples: tudo o que o território pode realizar com mais eficiência do que a administração central deve ficar a cargo do nível local. Não se trata de enfraquecer o Estado, mas de aproximar a decisão pública do cidadão e de fortalecer a capacidade de iniciativa das coletividades territoriais.
Convém reconhecer que o Ato III da Descentralização representou um avanço significativo, sobretudo através da municipalização universal, que transformou profundamente a organização territorial e consolidou a democracia local.
No entanto, mais de uma década após a sua adoção, uma constatação se impõe: as competências transferidas nem sempre vieram acompanhadas dos recursos financeiros, humanos e técnicos necessários ao seu exercício efetivo.
O debate central, portanto, não versa sobre a existência nem sobre a viabilidade das comunas, mas sobre a capacidade real delas de exercerem suas responsabilidades. A fraqueza de certas coletividades não resulta de um excesso de descentralização, mas de uma descentralização inacabada.
Nesse contexto, os debates sobre a supressão ou a fusão das comunas não constituem uma resposta pertinente. A comuna continua a ser o espaço fundamental de proximidade entre o cidadão e a República. É o lugar da participação democrática, da coesão social e da ação pública cotidiana.
Em Diass, uma abordagem baseada em auditoria organizacional, planejamento estratégico, rigor orçamentário e fonciário, bem como na cultura de desempenho, permitiu-nos, em menos de cinco anos, triplicar o orçamento da comuna e atingir, em várias ocasiões, uma taxa de recuperação superior a 100%.
Essa dinâmica também possibilitou uma gestão fundiária estruturada, com um papel de liderança no âmbito do PROCASEF, por meio de mais de dez mil atos administrativos em tramitação para atendimento aos cidadãos.
Com recursos próprios, a comuna realizou um estádio municipal, um centro de saúde, um centro sociocultural, vinte quilômetros de pistas rurais, além da reabilitação de estabelecimentos de ensino. Também ergueu vinte e quatro salas de aula, complementadas por outras nove decorrentes da responsabilidade social das empresas, além da criação de mercados de proximidade e de espaços de culto.
No que diz respeito ao acesso aos serviços básicos, foram implementados dois poços com reservatórios de água, acompanhados pela extensão das redes hidráulicas e elétricas.
Foi implementado um sistema inovador de gestão de resíduos, baseado em cinquenta e três pontos de recolha padronizados financiados com recursos próprios, em parceria com a SONAGED, acompanhado de um amplo programa de reflorestamento.
A comuna também introduziu o digital na sua gestão, desenvolveu uma política social estruturada em torno do Centro de Promoção e Reintegração Social, concedeu mais de quinhentas bolsas integrais de formação profissional aos jovens e reforçou o apoio aos estudantes.
No âmbito econômico, foram empreendidas ações para fortalecer as capacidades dos atores locais e facilitar o acesso ao crédito. Os artesãos, as mulheres, os atores culturais e os atores do setor primário foram progressivamente integrados em uma dinâmica inclusiva.
Essa experiência demonstra que, indo além das simples competências transferidas e raciocinando em termos de competências transversais, uma coletividade territorial pode tornar-se um verdadeiro motor de transformação.
Acredito que o Ato IV deveria atravessar um patamar decisivo ao consagrar uma autonomia financeira real das coletividades territoriais. A transferência de pelo menos 20% das receitas do Estado, acompanhada por uma expansão efetiva das competências transferidas e por uma rigorosa compatibilidade entre competências e recursos, permitiria dar um conteúdo concreto ao princípio da livre administração.
A manutenção da atual divisão territorial parece um fator de estabilidade institucional, de proximidade democrática e de coesão social. Por outro lado, a intermunicipalidade deveria tornar-se obrigatória para políticas estruturantes, particularmente o ordenamento do território, as infraestruturas, o meio ambiente, o saneamento e o desenvolvimento econômico.
A nomeação de agentes contábeis públicos ao nível dos distritos e de algumas grandes comunas fortaleceria a transparência, asseguraria a execução orçamentária, melhoraria a qualidade das contas públicas locais e consolidaria a credibilidade financeira das coletividades territoriais.
O sucesso do Ato IV requer uma modernização ambiciosa do estatuto do eleito local. Uma democracia territorial forte baseia-se em eleitos cuja autoridade é reconhecida, responsabilidades protegidas e relações com os serviços desconcentrados do Estado fundamentadas no respeito mútuo e na complementaridade institucional.
Em essência, o Ato IV não deve reduzir-se a uma reforma administrativa. Pode constituir uma reforma do próprio Estado. Ao transformar os territórios em espaços de responsabilidade, de inovação e de solidariedade, o Senegal fortalecerá simultaneamente a sua unidade, a sua soberania e a sua eficiência.
Chegou a hora de ousar o republicanismo territorial. Não para opor o Estado aos territórios, mas para construir um Estado mais próximo, mais eficiente e mais estratégico. Uma República só está plenamente fortalecida quando cada um de seus territórios dispõe dos meios para contribuir, com responsabilidade, para a construção do destino nacional.
Depois de sessenta e seis anos de republicanismo central, chegou a hora de ousar o republicanismo territorial para, sem excesso de paternalismo, assegurar o desenvolvimento endógeno e harmonioso do Senegal.
Mamadou Ndione
Prefeito de Diass
