A Câmara Municipal de São Martinho do Vale, no distrito de Leiria, vai implementar um toque de recolher para menores de 17 anos entre as 23h e as 6h, durante um mês, a partir de sexta‑feira, 12 de setembro de 2025. A medida surge após uma série de ocorrências noturnas que perturbaram a tranquilidade pública. Segundo a autarquia, o objetivo é restaurar a calma e reforçar a segurança de jovens e moradores.
“É uma medida excecional, mas necessária”, afirmou a presidente da câmara, Helena Matos, sublinhando que “não podemos ignorar o que se passou nas últimas semanas”. De acordo com a autarca, entre 30 de junho e 31 de agosto de 2025, a GNR foi chamada a intervir em mais de trinta situações em diferentes zonas da vila. Os incidentes envolveram grupos de adolescentes desacompanhados, ruído excessivo, consumo de álcool e pequenos conflitos.
Porque a autarquia avançou
A autarquia refere “um padrão de perturbação recorrente” que exigiu meios adicionais da GNR, sobretudo nas noites de fim de semana. Em várias ocasiões, os militares tiveram de permanecer no terreno até perto das 2h para garantir a ordem. Para o município, “a circulação noturna de menores sem acompanhamento constitui um risco para a sua própria segurança e para a paz pública”.
As autoridades locais salientam que a prioridade é “proteger os jovens e a comunidade”, evitando que situações de tensão evoluam para episódios mais graves. A câmara aponta também a necessidade de prevenir danos em equipamentos públicos e reduzir as chamadas de emergência.
Perturbações até às 2h
Relatórios operacionais da GNR indicam que houve empenho de meios significativos para lidar com ajuntamentos e desordens noturnas. Segundo a autarquia, várias ocorrências foram registadas em ruas residenciais, com queixas de barulho, lixo e circulação de motociclos sem escape. As diligências prolongaram‑se “com demasiada frequência” até horas tardias, obrigando a realocar patrulhas e atrasando outras ocorrências prioritárias.
A presidente lembra que “a presença de menores desacompanhados de madrugada é uma vulnerabilidade” tanto para os próprios como para terceiros. O município invoca o dever de proteção consagrado na lei e apela à responsabilidade das famílias.
Como vai funcionar o toque de recolher
O toque de recolher vai vigorar de 12 de setembro a 12 de outubro de 2025, entre as 23h e as 6h, em todo o território da freguesia. Menores de 17 anos só poderão circular se acompanhados por um progenitor ou por pessoa maior autorizada.
Exceções previstas:
- Deslocações por motivo de saúde ou outra emergência comprovada.
- Regresso a casa após atividade escolar, desportiva ou cultural organizada.
- Trajetos diretamente relacionados com trabalho autorizado, em caso de aprendizagem profissional.
- Situações devidamente justificadas junto da GNR por adulto responsável.
A câmara indica que serão montados pontos de fiscalização em zonas de maior afluência, com ações de sensibilização dirigidas a pais e tutores. Equipas de intervenção comunitária vão percorrer áreas críticas para informar e prevenir.
Sanções e acompanhamento
Quem desrespeitar o toque arrisca uma coima de 35 euros, conforme o regulamento municipal de postura e ordem pública. Os menores serão acompanhados a casa por patrulhas da GNR e os encarregados de educação serão notificados. Em casos repetidos, poderá haver comunicação à CPCJ para avaliação de medidas de proteção adequadas.
A autarquia sublinha que o enfoque é “pedagógico e de prevenção”, e não apenas punitivo. Serão promovidas atividades de ocupação juvenil ao início da noite e criado um ponto de apoio com técnicos de ação social.
Reações e debate
Entre os moradores, as opiniões estão divididas, mas prevalece o apelo à calma e ao bom senso. “Prefiro uma vila tranquila a noites de barulho e confrontos”, diz Paulo Silva, comerciante local na zona da praça. Já Ana Ferreira, mãe de dois adolescentes, pede “regras claras e alternativas de lazer” para os mais novos.
Para a presidente Helena Matos, “não se trata de estigmatizar os jovens, mas de os proteger e devolver descanso à comunidade”. A autarquia garante que continuará a dialogar com associações juvenis e escolas para encontrar soluções de médio prazo.
Avaliação e próximos passos
O município vai monitorizar os efeitos da medida em articulação com a GNR e os serviços municipais, recolhendo dados sobre ocorrências, denúncias e perceção de segurança. No final do período, será apresentado um relatório público com as conclusões e eventuais ajustamentos. A câmara admite rever horários, reforçar patrulhamento preventivo e apoiar projetos de animação juvenil.
Enquanto vigorarem as restrições, a autarquia pede colaboração às famílias e que os jovens façam escolhas seguras. O objetivo é simples: reduzir riscos, proteger direitos e permitir que a vida noturna decorra com respeito pela comunidade. “Se a vila voltar a estar serena, teremos cumprido o nosso dever”, conclui a presidente.
Que grande Presidente de Câmara a contrastar com aqueles que contestam as suas medida. Para estes, seria lógico que lhes fossem depositar o lixo á sua porta deixado por estes energumenos na via pública já que não é possível deslocar também o ruído. É destas Presidentes que muitas Câmaras desejariam ter, para bem das suas populações.