Num fim de verão marcado pela Feira do Livro de Lisboa e pelo regresso às aulas, um bar do Bairro Alto viu a sua esplanada proibida durante um mês pela Câmara Municipal. A decisão cai em plena época de festas académicas, quando a afluência é maior e as reservas multiplicam‑se.
O espaço, situado na Rua da Atalaia, contava com cerca de 80 lugares no exterior e dependia fortemente da esplanada para equilibrar as contas. Sem essa receita, o gerente teme uma quebra abrupta de faturação e admite ajustar horários, equipas e fornecimentos.
“Isto é uma injustiça”, diz o gerente
Conhecido pelo ambiente boémio e pela proximidade a circuitos estudantis, o bar teve de encerrar a esplanada por 30 dias, com efeitos imediatos. O impacto foi sentido no mesmo fim‑de‑semana, com reservas canceladas e mesas vazias.
“É uma injustiça. A autarquia não nos deixa trabalhar em plena rentrée académica, quando o bairro está cheio e a agenda já estava lotada”, desabafa Rui Matos, gerente do espaço, que tinha uma reserva para 70 pessoas na próxima semana.
Para reduzir perdas, parte do serviço de esplanada foi transferido para um espaço irmão numa rua adjacente, mas a solução cobre apenas uma fração da procura. “Não chega para manter o fluxo normal de clientes nem para compensar a receita perdida”, acrescenta o responsável.
Emprego em risco e planos de contingência
O objetivo declarado é manter os cinco trabalhadores atuais, preservando salários e horários. Mas, sem esplanada, a previsibilidade cai e a gestão de turnos torna‑se mais apertada.
“Estamos a fazer contas diárias. Se a quebra for muito prolongada, há risco de despedimentos”, admite Ana Lacerda, proprietária. A equipa, segundo diz, mantém‑se motivada, mas a incerteza pesa e os clientes habituais tentam ajudar com visitas mais frequentes.
Ontem à noite, apesar da proibição, vários frequentadores passaram para um copo solidário no interior, em tom de apoio. “Não é a mesma coisa, mas o gesto dá ânimo à casa”, comenta Rui, com esperança.
Medidas internas e pedidos de diálogo
A gerência garante ter reforçado a autodisciplina e revisto procedimentos para cumprir as normas municipais. Diz ainda estar disponível para mediação com moradores e para ajustar horários nos períodos mais sensíveis.
Entre as medidas anunciadas, contam‑se:
- Nomeação de um responsável de sala para monitorizar ruído e circulação de clientes.
- Limitação de colunas e uso de sonómetros a partir das 22h, com registos diários.
- Reconfiguração do perímetro da esplanada, afastando mesas do passeio.
- Formação rápida da equipa em regras de ocupação do espaço público.
- Reforço de mensagens de civismo aos clientes, sobretudo em horários de maior movimento.
“Implementámos mudanças em agosto e notámos menos incómodo no exterior”, sublinha o gerente. Alega ter enviado relatórios à autarquia, pedindo uma visita técnica e nova avaliação no local.
A justificação da Câmara de Lisboa
Contactada, a Câmara de Lisboa aponta um histórico de reclamações de moradores sobre ruído e ocupação indevida do domínio público. Em fiscalização recente, a polícia municipal terá registado excesso de decibéis e mesas para além da licença.
Segundo fonte oficial, “já em 2024 foram feitos alertas e propostas de melhoria, sem resultados consistentes”. A autarquia afirma que a sanção é temporária e proporcional, visando proteger o descanso dos residentes e a circulação de peões no bairro.
O processo inclui notificações formais a 1 de agosto, reunião com a gerência a 2 de setembro e decisão final comunicada a 10 de setembro. “O operador pode recorrer, apresentando prova de correções sustentadas”, acrescenta a fonte.
Vozes em confronto e caminho possível
Do lado do bar, a perceção é de punição excessiva em momento de maior pressão económica. Do lado do município, prevalece o argumento de que as regras valem para todos e devem ser cumpridas.
“Considero a sanção desproporcionada. Nomeámos um responsável, reduzimos ruído e queremos mostrar resultados, mas não tivemos espaço para uma defesa efetiva”, diz Ana Lacerda. “Peço apenas um período de teste, com critérios claros e avaliação transparente.”
Já a autarquia insiste numa abordagem por fases e repete que há margem para ajuste. “Se houver evidência de melhoria e respeito integral da licença, a atividade pode ser retomada sem constrangimentos”, refere a fonte municipal.
“Queremos continuar a ser um vizinho responsável e um ponto de encontro cultural”, conclui Rui Matos. “Se nos deixarem trabalhar com regras claras e fiscalização justa, ganham os moradores, a cidade e os empregos.”
